comsenso

Menos despesa Vs melhor despesa

Embora este Governo tenha o direito moral a recorrer à estratégia a que tinha recorrido o Governo anterior, também eu penso que estamos a assistir a uma encenação com a concordância do Banco de Portugal que permita mais uma vez empolar a situação negativa não esperada e preparar o País não só para as medidas difíceis de contenção da despesa e realização de receitas por via fiscal, mas principalmente para o abandonar das promessas eleitorias do PS sem causar demasiados estragos nas autárquicas.

Como disse o Prof. Nogueira Leite, é uma preversão do nosso sistema ter o Banco de Portugal a assumir o papel de Tribunal de Contas a demorar dois meses e meio a determinar às centésimas uma previsão que qualquer economista profissional atento às finanças públicas facilmente calcularia (bastava retirar as receitas extraordinárias inscritas no orçamento, a suborçamentação conhecida à décadas do Sistema Nacional de Saúde e as cativações que Bruxelas chumbou).

No entanto, não considero negativo que tal se faça, desde que sirva de facto para tomar as medidas necessárias, e pelo que se tem houvido por parte do PS, as perspectivas não são nada animadoras pois todas até agora implicam mais despesa pública.

Agora o ponto realmente interessante é discutir como foi possível chegar até aqui, quais são os nossos problemas e o que fazer para resolvê-los.

Eduardo Catroga lançava ontem um ataque muito forte ao período de governação 1996-2001, (enquadrando o aumento da despesa pública nos anos anteriores como a construção normal do Estado Social do pós- 25 de Abril) ao efectuar uma comparação com o desempenho do mesmo indicador pela Espanha afirmando que em 1995 estávamos em vantagem em relação a nuestros hermanos, mas enquanto estes tinham aproveitado o período das “vacas gordas” para tomar medidas contra-ciclo e emagracer o Estado (chegaram a ter uma taxa de desemprego na ordem dos 20%, tem têm actualmente uma economia fantástica), a governação socialistas aumentou as prestações sociais o que originou a actual situação.

Será uma interpretação histórica correcta? Pina Moura tentou argumentar que não.e eu próprio sou um pouco céptico relativamente à simplicidade de receitas neoliberais de emagrecimento do Estado. Embora defenda que em Portugal existe um complexo de direita e uma ausência paradoxal de um pensamento económico liberal exactamente pelo facto de os actores que normalmente liderariam um processo desses serem aqueles que contraditoriamente mais beneficiam com o actual modelo supostamente acentuadamente social que origina a sociedade mais injusta da Europa com a maior diferença entre os mais ricos e os mais pobres; não sei se a solução é assim tão linear....

Como José Manuel Fernandes salienta hoje no Público, a despesa pública total em Portugal corresponde a 47,6% do PIB, valor abaixo da média da União Europeia (48,3%) e temos entre nós modelos tão díspares como a Suécia (57,6%) ou a Irlanda (34,4%).

Ou seja, o problema não está no peso da despesa pública do Estado mas sim na sua repartição pois como demonstra o referido autor:

. O que pagamos aos funcionários públicos representa 15% da despesa contra 11% de média europeia;

.Gastamos 15,3 % da despesa pública com a educação contra 10,9 % de média europeia;

.E no entanto dedicamos apenas 30,4% com as despesas de seurança social contra 40% de média europeia!

Na minha opinião é aqui que reside o nosso verdadeiro problema e origina a pronfunda injustiça do nosso modelo social, com pensões de miséria, trabalho na função pública altamente protegido e contra-produtivo e uma actividade privada altamente dependente do Estado e pouco empreendedora com remunerações altamente diferenciadas com graves problemas de integração para jovens licenciados.

Assim, parece-me que a resolução não passa linearmente por um emagrecimento abstracto das funções do Estado e consequente diminuição da despesa pública (questão nomeadamente ideológica para a qual a nossa sociedade não está preparada), mas sim de uma profunda reorientação da sua repartição.

posted by Bruno G. Lobo @ 11:54 AM