Tuesday, May 31, 2005

De Villepin appointed French PM

"Dominique de Villepin has been named as France's new prime minister, following the country's rejection of the EU constitution in Sunday's referendum."

continua na BBC World Edition

Política fiscal

Sobre as possíveis reacções dos agentes económicos aos impostos sobre as grandes fortunas, sob a chancela do BE a anunciada atenção do governo de subir o escalão máximo do IRS, veja-se este post no Jaquinzinhos e mais este

O apelo do Presidente

O Presidente decide agora lançar um apelo de contenção ao sentido patriótico dos parceiros sociais, dizendo que Portugal tem um grave problema de finanças públicas que deve ser enfrentado.

Problema que nunca é demais lembrar é baseado numa estimativa de orçamento cuja execução caberia em larga medida ao Governo Socialista e cujo Presidente fez questão que fosse aprovado (em oposição ao regime de duodécimos) adiando até a dissolução da Assembleia de modo a que esta tivesse tempo de o aprovar, atitude que agora é mais perceptivel, pois como já referi, o PS sabia de certeza que o valor real do défice estaria muito próximo dos valores agora estimados pela Comissão Constâncio.

E já agora, foi este Presidente que afirmava que havia vida para além do défice, quando o Governo anterior principalmente com Manuela Ferreira Leite, tinha adoptado uma postura em tudo semelhante à que agora adopta.

É no mínimo muito pouco coerente....

Daniel Libeskind na Checoslováquia




A medida da intemporalidade de um edifício está na capacidade de reflectir a sua temporalidade.

non!!

“A única coisa que me irrita é que os franceses conseguiram o que queriam: que alguém lhes ligasse depois de anos de insignificância” Quid de BilidaQuid

Monday, May 30, 2005

Repercussions Across Europe After French Reject E.U. Charter

"The shock of France's rejection of a constitution for Europe reverberated throughout the continent today, with Britain suggesting that it might cancel its own popular vote on the document and the far-right in the Netherlands gaining even more confidence that a "no" vote would prevail in Wednesday's referendum there."

continua no NYTIMES

Há males que veêm por bem...

Digamos que a chamada de atenção que Santana Lopes fez com um texto publicado ontem no DN não é totalmente descabida (embora as conclusões que daí retire mais uma vez sejam...).

Como afirmava o Prof. Nogueira Leite no Prós & Contras da semana passada, o PS não pode ter ficado assim tão surpreendido com o valor do défice, cujas contas eram fáceis de fazer e próprio discurso oficial do partido afirmava que pelas suas contas, estimavam o valor acima dos 6%...

Nem esta atitude era coerente com a violência com que se insurgiu contra a introdução de portagens nas SCUT, introdução de taxas moderadoras, nova lei do arrendamento, etc, propostas por este Governo.

Muito menos coerente foi com a enxurrada de promessa despesistas que fez, incluindo a promessa expressa de não subir os impostos, mesmo depois de Campos e Cunha dizer que muito possívelmente o teria de fazer logo após ser eleito (Sócrates chegou a prometer que não subiria o IVA porque essa receita já tinha sido usada por Barroso e não tinha produzido resultados!!!).

Neste sentido, percebe-se melhor o espectáculo mediático que foi a comissão Constâncio, a que o Governador acedeu participar possívelmente em troca de outros voôs (é para mim o melhor colocado para perder contra Cavaco).

No entanto Santana tem de perceber que não foi por o PS ter mentido que perdeu as eleições. Foi pura e simplesmente devido à sua incompetência. E mesmo que assim tivesse sido, estaria aqui um fim que tinha completamente justificado os meios...

40 hours Non-Stop

Fundação Serralves
4 e 5 de junho


"A 2ª edição do "Serralves em Festa" realiza-se nos dias 4 e 5 de Junho (Sábado e Domingo) de 2005 com a participação de nomes grandes da música e da dança internacional. Durante estes dois dias actuam nos diversos palcos a mítica Mingus Big Band, o compositor Craig Armstrong, numa parceria com os artistas AGF e Vladislav Delay, a Orquestra Nacional do Porto ou o pianista portuense Miguel Borges Coelho, entre outros. Na área da dança o destaque irá para as actuações de Jerôme Bel, Mathilde Monnier e de Bruno Beltrão com o Grupo de Rua de Niterói. À semelhança da passada edição, realizada em Junho de 2004, o Parque, o Museu e a Casa de Serralves serão palco para 40 horas seguidas de música, dança, teatro, cinema, debates, oficinas, visitas guiadas, e muitas outras actividades para todas as idades, de entrada gratuita. No Sábado, dia 4, à noite, realiza-se uma festa no prado que contará com a actuação dos colectivos de DJ's Soul Jazz Sound System e Tigersushi Bass System e ainda com um concerto de Kevin Blechdom & Planningtorock."

Mensagem da Administração

Depois de um referência no Abnoxio, serve o presente memorando interno para congratular todos os colaboradores que tão esforçadamente contribuem para a manutenção do grau de competência e excelência com que a instituição de referência que a comsenso.blogspot.com se tem vindo a afirmar na sociedade portuguesa (do anonimato das duas visitas diárias para a ribalta mediática das quase 25! e sem serem todas minhas!!) pelo seu mais recente feito:

Ter sido incluído na coluna de “Blogs Portugueses” do Pura Economia, blog de referência desta instituição a quem aproveitamos para agradecer o gesto...

Benfica perde a Taça...

De repente os portugueses começaram a aperceber-se que o IVA aumentou, os funcionários publicos perderam uma data de regalias e que a economia está má....

NON...

França, país fundador da UE rejeitou ontem a proposta de tratado constitucional. Não consigo perceber as acusações daqueles que defendem o voto francês como um voto contra a falta de democracia do processo europeu e ameaça neo-liberal anglo-saxónica.

Para mim, o NON francês é só mais uma demonstração das razões que levaram à estagnação económica e social da França (compare-se com a Grâ-Bretanha, por exemplo...) e da incapacidade de acompanhar o ritmo da globalização e de aceitar que perdeu o seu papel de centro cultural do mundo. Por isso usam o referendo europeu para castigar Chirac e Raffarin, dizer não à abertura do seu mercado de serviços, e à entrada da Turquia.

Mas acima de tudo na minha opinião, dizem não para demonstrar a autonomia da França relativamente a um processo que sentem que não lideram e não concebem participar de outra maneira. O que é um erro grave na minha opinião. Primeiro porque acho que a França tem de facto de ter um papel fundamental na definição do valores sociais, económicos e se calhar mais importante, culturais do mainstream liberal que o eixo Londres-Nova Iorque-Tokyo têm vindo a impor ao mundo (basta pensar na percentagem de conteudos que o mundo consome que provem destes países). Mas para tal não pode simplesmente fechar-se na sua superioridade e recusar aceitar as mudanças à sua volta. Mais ainda, e parece-me que a recusa à liberalização dos serviços (directiva Bolkstein, cuja vantagens são óbvias) é um bom sintoma, optar por se proteger por não se sentir preparada a competir...

Reacções ao NON

“Esta insistência em “continuar” com a Constituição contra tudo e contra todos, afirmada por Jean-Claude Juncker., Durão Barroso e Freitas do Amaral, mostra a cegueira e a falta de espírito democrático (e na vez dele, espírito burocrático) com que se pretende impor uma solução indesejada. Por um lado, não querem perder a face, por outro, não sabem sair do sarilho em que se meteram. Mas o que mais falta é bom senso, porque qualquer pessoa que pense percebe logo que esta é uma atitude que só aprofundará a crise para que empurraram a Europa. Alguém pensa que sem a França, a Holanda e o Reino Unido, pelo menos, é possível haver uma União Europeia assente nesta Constituição?” JPP

“Não vale a pena eludir o significado do não francês nem fazer de conta de que tudo seguirá como está. A rejeição francesa mata provavelmente o tratado constitucional, desacredita as instituições europeias (todas fortemente empenhadas na elaboração e na aprovação da constituição), e instala uma período de instabilidade e insegurança na União Europeia cuja saída não se vislumbra.A crise europeia que o falhanço da Constituição anuncia só pode ser celebrada em Londres, Washington, Pequim ou Nova Deli, e por todos os que não desejam uma Europa mais forte na cena económica e política mundial. O falhanço francês é também o falhanço da UE.” VM

“Nove parlamentos ratificaram a «Constituição Europeia». No primeiro referendo, o NÃO venceu. Altura para tirar algumas conclusões dessa discrepância, para perceber que a Europa se constrói a passo e não a galope, para acabar com a chantagem de caminhos únicos e respostas únicas. Estamos gratos ao povo francês por esse contributo.” PM

Sunday, May 29, 2005

Ferro Rodrigues acha que Vitorino devia ser o candidato presidencial do ps...ainda não percebeu que este conseguiu muito melhor ao ser eleito para efectuar o contraditório a marcelo na segunda (!) depois do prof. falar...

Constâncio seria uma boa hipótese, ainda para mais com o ataque que Cavaco sofreu de Cadilhe acusando-o de pai do défice...

medidas de combate ao défice

Da encenação e suposta surpresa com o valor estimado do défice, Socrátes e Campos e Cunha vêm anunciar as suas medidas de combate ao défice. Algumas notas:

- Continuo sem entender qual é a vantagem de aumentar o I.V.A. É verdade que será aquele que menos afecta a competitividade das empresas e menos onera as famílias ao contrário dos directos, mas se é uma medida temporária e o PEC permite agora um prazo maior para fazes os ajustamentos necessários, para quê aumentá-lo? Para apresentar resultados já em 2005? Também a subida para 19% era temporária e foi o que se viu...mais contrabando com empresas espanholas...

- A questão do sigilo fiscal é para mim uma violação ao direito à privacidade, que conforme foi referido algures nos põe a um nível de cidadania só comparável com a Suécia....sigilo bancário sim, para efeitos de investigação, mas acabar com o sigilo fiscal de modo a prevenir as declarações falsas, não faz sentido poque não estamos preparados. Ter a declaração de rendimentos acessível a quem quiser consultar, sem ter uma razão específica para o fazer em Portugal será um convite ao bisbilhotice...

- Acabar com os privilégios dos funcionários públicos faz sentido mas peca por defeito. Ou melhor soa como uma espécie de remendo (ou aspirina nas palavras de Medina Carreira...). Se assumimos que não conseguimos suportar o actual modelo mais vale mudá-lo...

- A restruturação dos ministérios, a ser efectuada parece-me a única medida promissora

- A criação de um novo escalão máximo de IRS é apenas para deixar contente a ala esquerda do PS e Louçã...

Wednesday, May 25, 2005

South China Mall, o maior centro comercial do mundo



China, New Land of Shoppers, Builds Malls on Gigantic Scale no NYTimes

Números da nossa colecta

Sobre a injustiça do nosso sistema de colecta, mais do que a necessidade de diminuição de despesa, atente-se aos seguintes números via Quarta Républica:

- 153000 nunca pagaram um cêntimo ao fisco;

- um milhão e cem mil agentes económicos produzem um colecta inferior a 80 euros;

- 588.000 empresários em nome individual ou profissionais liberais geram uma colecta média inferior a 190 euro;

- 43% das empresas originam a totalidade da colecta• 7,5% de cidadãos (cerca de 274.000 titulares, entre 3,65 milhões) que pagam 63% do IRS.

O momento da verdade

Continuando a encenação planeada e coordenada com o Banco de Portugal, Sócrates vai hoje ao debate mensal do Parlamento afirmar que a a situação está muito pior do que previa e como tal vai aumentar os impostos indirectos mas comprometer-se a manter as promessas eleitorais do PS.

Vital Moreira sugere as seguintes medidas:

“É também nestas ocasiões que a manutenção de certas situações se torna ainda menos defensável, por exemplo:a) as auto-estradas SCUT, ou seja, sem custos para os utentes, mas com custos para os não utentes;
b) os privilégios da função pública (por exemplo, em matéria de reformas), e ainda mais os privilégios dentro da própria função pública (como os regimes especiais de saúde do Ministério da Justiça, dos militares e dos polícias);
c) a escandalosa violação maciça da obrigação de passar factura pela aquisição de bens e serviços, base principal da evasão ao IVA e ao IRC.”


Relativamente às SCUT’s náo acredito que volte atrás, contra o resto a ver vamos. No entanto, continuo a achar que esta governação vai continuar a tentar resolver o problema pelo lado da receita, e continuo a ver muito pouco para dimuir a despesa. Pelo contrário, até agora só foram anunciadas medidas que implicam o seu aumento...

75º edição da Feira do Livro

Abre hoje às 19h30 a 75º edição da Feira do Livro.

Embora continue a ser uma desculpa para os portugueses comprarem os livros que não compram durante o ano e para os editores venderem aquilo que também não conseguiram vender durante o ano, para além do erro de localização que continua a ser realizá-la no Parque Eduardo Sétimo (faria mais sentido colocar os auditórios na Praça do Comércio e os pavilhões pela Rua Augusta até ao Rossio por exemplo, pela animação que poderia trazer ao centro), vale a pena visitar pelo projecto espectacular da dupla marcosandmarjan constituida por Marcos Cruz, português e Marjan Colleti, austríaco sediados em Londres com estudos na Bartlett School of Architecture.

Daily Extended

They may have something to say to you, by the way, so prepare yourself.

Tuesday, May 24, 2005

Mau cá dentro, bom lá fora...

António Guterres acaba de ser escolhido para o ACNUR

Depois de Durão Barroso ser escolhido para Presidente da Comissão Europeia, e seguindo a mesma lógica de uma má governação interna ser premiada com um alto cargo no estrangeiro, só falta mesmo Ratzinger abdicar para ir para António Vitorino e pôr no seu lugar Santana Lopes...

Avaliação da política de acordo com o ciclo económico

Ora aqui está em gráfico interessante (via grandelojadoqueijolimiano) para avaliar a capacidade de gestão das finanças públicas na última década.

João Miranda no ablasfémia diz que este gráfico não tem em conta o ciclo económico e "Esquece-se que algures na fase de crescimento, o saldo das contas públicas tem que ser positivo para que durante a recessão possa ser negativo."

Medidas (1)

"Iniciaria depois um processo de intrapreneurship público, começando a transformar diversos serviços e institutos públicos em empresas privadas, com apoios aos funcionários que estivessem dispostos a arriscar o emprego em tais iniciativas. O objectivo dessas empresas seria o fornecimento de serviços, actualmente públicos, mas privatizáveis num curto prazo, criando um mercado para tais empresas.

A alternativa, para os funcionários de tais serviços que não queiram fazer a transição para o privado, seria a reforma antecipada forçada e em condições penalizadoras. A lógica de tudo isto seria: como uma parte dos serviços públicos tem obrigatoriamente de deixar de pesar no orçamento, mais vale esta transição suave do que um colapso, de consequências mais graves para os próprios funcionários."

JA no PuraEconomia

Menos despesa Vs melhor despesa

Embora este Governo tenha o direito moral a recorrer à estratégia a que tinha recorrido o Governo anterior, também eu penso que estamos a assistir a uma encenação com a concordância do Banco de Portugal que permita mais uma vez empolar a situação negativa não esperada e preparar o País não só para as medidas difíceis de contenção da despesa e realização de receitas por via fiscal, mas principalmente para o abandonar das promessas eleitorias do PS sem causar demasiados estragos nas autárquicas.

Como disse o Prof. Nogueira Leite, é uma preversão do nosso sistema ter o Banco de Portugal a assumir o papel de Tribunal de Contas a demorar dois meses e meio a determinar às centésimas uma previsão que qualquer economista profissional atento às finanças públicas facilmente calcularia (bastava retirar as receitas extraordinárias inscritas no orçamento, a suborçamentação conhecida à décadas do Sistema Nacional de Saúde e as cativações que Bruxelas chumbou).

No entanto, não considero negativo que tal se faça, desde que sirva de facto para tomar as medidas necessárias, e pelo que se tem houvido por parte do PS, as perspectivas não são nada animadoras pois todas até agora implicam mais despesa pública.

Agora o ponto realmente interessante é discutir como foi possível chegar até aqui, quais são os nossos problemas e o que fazer para resolvê-los.

Eduardo Catroga lançava ontem um ataque muito forte ao período de governação 1996-2001, (enquadrando o aumento da despesa pública nos anos anteriores como a construção normal do Estado Social do pós- 25 de Abril) ao efectuar uma comparação com o desempenho do mesmo indicador pela Espanha afirmando que em 1995 estávamos em vantagem em relação a nuestros hermanos, mas enquanto estes tinham aproveitado o período das “vacas gordas” para tomar medidas contra-ciclo e emagracer o Estado (chegaram a ter uma taxa de desemprego na ordem dos 20%, tem têm actualmente uma economia fantástica), a governação socialistas aumentou as prestações sociais o que originou a actual situação.

Será uma interpretação histórica correcta? Pina Moura tentou argumentar que não.e eu próprio sou um pouco céptico relativamente à simplicidade de receitas neoliberais de emagrecimento do Estado. Embora defenda que em Portugal existe um complexo de direita e uma ausência paradoxal de um pensamento económico liberal exactamente pelo facto de os actores que normalmente liderariam um processo desses serem aqueles que contraditoriamente mais beneficiam com o actual modelo supostamente acentuadamente social que origina a sociedade mais injusta da Europa com a maior diferença entre os mais ricos e os mais pobres; não sei se a solução é assim tão linear....

Como José Manuel Fernandes salienta hoje no Público, a despesa pública total em Portugal corresponde a 47,6% do PIB, valor abaixo da média da União Europeia (48,3%) e temos entre nós modelos tão díspares como a Suécia (57,6%) ou a Irlanda (34,4%).

Ou seja, o problema não está no peso da despesa pública do Estado mas sim na sua repartição pois como demonstra o referido autor:

. O que pagamos aos funcionários públicos representa 15% da despesa contra 11% de média europeia;

.Gastamos 15,3 % da despesa pública com a educação contra 10,9 % de média europeia;

.E no entanto dedicamos apenas 30,4% com as despesas de seurança social contra 40% de média europeia!

Na minha opinião é aqui que reside o nosso verdadeiro problema e origina a pronfunda injustiça do nosso modelo social, com pensões de miséria, trabalho na função pública altamente protegido e contra-produtivo e uma actividade privada altamente dependente do Estado e pouco empreendedora com remunerações altamente diferenciadas com graves problemas de integração para jovens licenciados.

Assim, parece-me que a resolução não passa linearmente por um emagrecimento abstracto das funções do Estado e consequente diminuição da despesa pública (questão nomeadamente ideológica para a qual a nossa sociedade não está preparada), mas sim de uma profunda reorientação da sua repartição.

Monday, May 23, 2005

Défice de 6,83%

Quando Durão Barroso chegou ao Governo, pediu a Constâncio para apurar o verdadeiro valor do défice determinado por Guterres em 1,1%, sendo depois apurado que o seu verdadeiro valor era de 4,4%.

Como resposta, tivémos dois anos de Manuela Ferreira Leite, que tendo estancado a sangria, não resultaram em nenhuma reforma do lado da receita (que resultados teve por exemplo a Agência do Investimento?) nem principalmente do lado da despesa.

Depois de Santana Lopes ter decretado o fim da auteridade, tendo Bagão apresentado um orçamento demasiado errado para ser honesto, vem-se agora a apurar que o valor do défice se situa agora em 6,83%, o que para além do atestado de incompetência que passa ao Governo anterior (lembremo-nos que para além do mais, o Estado vendeu património ao desbarato para mascarar o seu valor, tendo Durão, assim que chegou a Presidente da Comissão Europeia declarado que o pacto devia ser flexibilizado), fez cair pela base aquela que foi a sua principal crítica a Guterres e suporte.

Um Governo que tanto criticou o anterior pelo estado em que deixou as finanças públicas, que cortou todos os benefícios fiscais e prestações sociais que conseguiu (o Ministro da Cultura era apelidado de Homem Invisível) e que considerou o défice a sua principal prioridade é mau de mais para ser verdade.

É agora claro que Durão não estava preparado para governar e daí a sua necessidade de fundamentar a sua actuação na crítica ao seu antecessor, o que o fez com tal violência que criou uma recessão na nossa economia apenas para se manter no poder de tal forma que assim que teve hipótese de ir para melhor não teve qualquer problema em abandonar tudo, escolhendo Santana para sucedê-lo porque seria o que estaria melhor colocado para ganhar as eleições e liderar o período da retoma (há quem diga que foi um vingança pessoal)

E de volta à realidade...

De acordo com o Dinheiro Digital via Oinsurgente,

“o valor estimado [da despesa não orçamentada) pela Comissão Constâncio na avaliação feita ao Orçamento de Estado que está em vigor ronda os 2.000 milhões de euros, ou cerca de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Os casos mais graves de suborçamentação foram detectados na saúde e as obras públicas: cerca de 1500 milhões de euros no primeiro caso e mais de 500 milhões no segundo, dado que as responsabilidades do Estado com as Scut.”

GLO-RIO-OSO ESSELBE


Onze anos depois o Benfica volta a ser campeão. Mesmo que tenha ganho por defeito, sendo o menos mau num campeonato com uma nível de qualidade baixíssimo, onde o desempenho do Porto provou que o mérito ia todo para Mourinho (para além de Pinto da Costa em vez de se ter retirado em glória, ter conseguido a extraordinária proeza de num ano desbaratar todo o capital pessoal adquirido ao longo de uma carreira e desmantelar uma equipa campeã europeia e efectuando contractações ruinosas com as mais-valias em vez de sanear as contas do clube) e o Sporting com um treinador completamente perdido, mesmo tendo o melhor plantel e jogando o melhor futebol conseguiu numa semana perder o campeonato, a taça UEFA no próprio estádio depois de dominar a primeira parte do jogo e ainda perder com o Nacional (que por duas vezes marcou 4 golos ao Sporting, a hipótese de acesso directo à Liga do Campeões!!!

Não é mera piada que o facto de o Benfica ser campeão ajude à retoma. Nunca cheguei a perceber bem a razão desta identificação tão profunda com o clube. Talvez as exibições de Eusébio e vitórias do clube como escape às restricções ditadura, ou antes pelo contrário, talvez tenhe sido a própria política Salazarista de incentivo aos símbolos nacionais que instigou este sentimento.

O que é um facto é que a pessoa que mais desejaria esta vitória era o nosso primeiro-ministro. Pode Constâncio vir agora anunciar um défice de 10%, Campos e Cunha dizer que vai subir os impostos que nada afectará o clima de euforia que a vitória do Benfica irá trazer!

Arriscaria mesmo que com esta vitória se fecha um ciclo de crise de identidade nacional que se iniciou com o fim da Expo98 e alheamento dos portugueses com o Guterrismo, que com a sua saída tornou latente um sentimento de perca de controlo (os portugueses queriam puni-lo nas autárquicas mas não afastá-lo, como ficou demonstrado com o resultado de Ferro Rodrigues), que se foi tornando em masoquismo com Barroso e Portas, descambou com a perca da final do Euro2004 e atingiu a loucura com Santana Lopes como primeiro-ministro de Portugal. Tudo isto marterizado com o facto de ter de aceitar as vitórias extraordinárias de um Porto cuja simbologia é exactamente a oposta daquilo que representou

Ou seja, no fundo esta vitória do Benfica pode representar o voltar da identificação da realidade com a simbologia incutida na identidade nacional, seja lá o que isso fôr.
Posted by Hello

Reacções

"Os de Alvalade merecem o prémio especial da imprensa, pelo consenso generalizado em torno da ideia de que o Sporting foi o clube que melhor futebol praticou, apesar de só ter acumulado desaires. Aos das Antas dedicamos a taça Eurovisão, pela semelhança que conseguiram estabelecer entre a sua equipa e a representação portuguesa no festival da UER." LN

"ÉSSELBÊ ÈSSELBÊ ÉSSELBÊ ÉSSELBÊ ÉSSELBE, GLO-RIO-SO ÉSSELBÊ, GLO-RIO-SO ÉSSELBÊ!!!!!!!!" andre belo

"(...) está encontrado por fim o meio de salvar a pátria, sem precisarmos de recorrer às medidas draconianas congeminadas pelos responsáveis das Finanças públicas. Por um lado, seis milhões de portugueses (incluindo o primeiro-ministro) vão voltar a sorrir como não sorriam desde o século passado, com o correspondente aumento da produtividade e da sacrossanta auto-estima nacional, que como todos sabemos é meio caminho andado para o relançamento da economia e a redução do monstruoso défice a níveis capazes de envergonhar a própria Finlândia." José Mário Silva

Sunday, May 22, 2005

A situação da energia portuguesa

Excelente post de Daniel Carrapa sobre a dependência portuguesa em termos energéticos e a nossa inércia em sair da situação

Saturday, May 21, 2005

Daily Extended

"You're fascinated -- no doubt about it."